Índice de propostas

A Prefeitura de São Paulo deve implantar, por etapas, uma Renda Básica de Cidadania como medida de proteção social e combate às vulnerabilidades por meio do SUAS.

Para este fim, deve transformar os programas atuais sob sua responsabilidade, como o Renda Mínima, em uma política orientada a se tornar uma renda básica, em combinação com os programas estaduais e federais que se relacionam com a segurança de renda da população residente no município.

O modelo da Renda Básica Emergencial deve ser seguido para criar uma transferência de renda o mais abrangente possível como primeira etapa na direção da Renda Básica de Cidadania municipal, preservando as características de incondicionalidade, individualidade, regularidade de pagamentos e prestações pagas em dinheiro.

Tal medida deve abranger milhões de pessoas sem que isso signifique a redução de outras políticas sociais orientadas a outros objetivos.

A Associação Viva Moema indica urgência nas obras de RECAPEAMENTO das ruas, previsto no Plano de Metas desde 2016,  principalmente nas avenidas que cruzam o bairro, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de vias públicas, tornando-as mais seguras para todos. Com a intensificação do adensamento do bairro, as vias estão esburacadas, com asfalto irregular e com fissuras.  Por ser o bairro um local de passagem de ônibus e automóveis que se dirigem da periferia para o centro, o conserto trará não só mais segurança, como um maior conforto para quem faz o trajeto de casa para o trabalho e vice-versa. 

Apoio a proposta 1049. E complemento :  o Butantã necessita preservar, recuperar  e conservar suas áreas verdes remanescentes da Mata Atlântica e  inúmeras nascentes, córregos e rios, cujas funções ambientais são inquestionáveis.  Proposta : implementação dos Parques em Planejamento e mapeamento geológico de todo o perímetro do Butantã para que as áreas de alimentação do ecossistema possam ser identificadas e protegidas, de forma a evitar e proibir construções precatórias. Orçamento para proteção de nascentes, criando mecanismos que bonifiquem todos os protetores de áreas de Mata ou recursos hídricos  ( nascentes e rios ) . Proposta de cumprimento inegociável das leis de proteção ambiental vigentes .

Pátio de Compostagem para Zona Noroeste

Os Pátios realizam a compostagem dos resíduos orgânicos das feiras livres e poda urbana de São Paulo, com perspectiva de ampliação do programa prevista no Programa de Metas (Meta 69). É preciso prever recursos para garantir a implantação de novos pátios buscando desviar dos aterros sanitários os resíduos orgânicos gerados nas feiras livres e poda urbana das subprefeituras ainda não atendidas pelo projeto. A implantação de pátio de compostagem na Subprefeitura de Perus visa atender as feiras livres da região noroeste, abrangendo as subprefeituras de Pirituba/Jaraguá e Perus. Na Subprefeitura, existem grandes áreas para implantação como o Parque Anhanguera, ou o Aterro Bandeirantes, já desativado, e que pode ser revitalizado e ressignificado.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 24-04-2022.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

O serviço 156 esta super carregado, muito serviço integrado a ele, e isso sobrecarregou o serviço que chega a ficar mais de 1 hr para registrar uma ocorrência, isso faz com que os munícipe desista da ocorrência. Proposta.: criar um serviço se atendimento por watts app, muitas empresas utilizam essa ferramenta e é muito útil rápido e prático. O 156 tem uma dificuldade se você esquecer sua senha você não consegue acessar o aplicativo e nem trocar sua senha.