Índice de propostas

Revitalização de um trecho do Córrego São José, localizado entre a Rua Doutor Mário Vicente, Rua da Imprensa, Frei Durão, Oliveira Melo e Arcipreste Ezequias até desaguar no Riacho Ipiranga, considerando melhoramento nas condições de drenagem e proporcionando a absorção das águas pluviais, aproveitando o espaço público ocioso para integrar um polo de educação ambiental, qualidade de vida aquática e contenção de espécie invasora (Caramujo africano - Achatina fulica).

Faixa Azul para Motos NA MACRORREGIÃO SUL 2 O projeto tem como objetivo organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motos, além de acalmar o trânsito da cidade. Sua demarcação considera o espaço já utilizado pelos motociclistas, não alterando a dinâmica previamente existente. LEIAM O ANEXO.

PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às  condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e  esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima,  o equilíbrio físico,  psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções,  as expressões,  o raciocínio e a criatividade.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, veja o anexo, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Estabelecer parcerias para inserção de egressas/as do sistema prisional e pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

A Av. Inajar de Souza é uma impçortante via da Freguesia do Ó. Há muitas pessoas morando no canteiro central da avenida, sem nenhuma condição de higiene, alimentação, saúde ou segurança física. Proponho o cadastramento dessas famílias nos programas de auxílio aluguel e/ou moradia popular, para que possam ter uma condição mais digna de vida. Sugiro também o mapeamento das qualitficações dessas pessoas, para que possam ter oportunidade de conquistar um trabalho e reinserção social. Muitas dessas pessoas devem ter pedido suas moradias pela falta de capacidade de pagamento de aluguel. A solução do problema passa por um planejamento integrado de moradia, requalificação e recolocação, beneficiando-as em primeiro lugar, e também ao bairro. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma