Índice de propostas

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

Infraestrutura básica e manutenção nos Parques Municipais

Além da implantação de novos Parques é vital e urgente a conservação dos existentes, parceria Subprefeitura e Conselho Gestor. Demandas não atendidas pelo processo de revitalização de 2020/21: sanitários suficientes e adequados, energia elétrica segura, limpeza, poda sistemática das árvores, manutenção dos equipamentos e mobiliário, etc. Ver anexo. Meta 62 ODSs 11 e 5

Ampliar rotinas e frequência de varrição e novas formas da coleta de lixo bem conscientização na Romulo Naldi e em todo Conjunto Promorar Estrada da Parada - Elisa Maria. 

A enorme quantidade de detritos se origina de grande quantidade de vielas e a destinação nas vias principais de acesso em locais concentrados que se tornam pontos viciados de descarte de lixo e demais objetos.

Necessidade de programa educacional permanente envolvendo Subprefeitura e os equipamentos assistenciais, educacionais e de Saúde do Território

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social

 Criar um restaurante social como o Bom Prato para atender a população em maior vulnerabilidade social.

Em todos os subdistritos da Penha.

Não temos este serviço no território.

Demanda vinda do Conselho Gestor da STS Penha - segmento usuário.

Criação de um Consultório de Rua , com base no aumento populacional de pessoas em situação de rua neste território e sem nenhuma assistência efetiva no próprio território. Com número estimado de 900 á 1100 pessoas nesta situação.

Demanda vinda do Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.