Índice de propostas

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

Recurso para instalação da cooperativa de reciclagem na Vila Leopoldina conforme Plano Municipal de Resíduos Sólidos. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

As ruas Chapada Diamantina e Professor Cosmo Deodato Tadeu-Lajeado estão separadas por um rio onde o acesso entre as ruas se dão através de uma ponte de estrutura frágil e mal conversada, com excesso de lixos tanto nas margens quanto no próprio rio com um forte odor, causando grandes transtornos para a população.

Propostas para solucionar o problema:

1.Instalar lixeiras com tamanho adequado para a demanda do local.

2.Fazer a limpeza das margens e do rio.

Aumentar o  índice orçamentário da SVMA para 2%.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Construção de CEU Jardim dos Francos

Justificativa 

Existem alguns terrenos próximos do Rodoanel no final da Penha Brasil e Inajar de Souza que poderiam ser destinados como compensação social para Educação, Cultura e Esportes

A região tem grande carência de espaços culturais e esportivos. Educacionalmente a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental tem sido atendida em outras regiões por meio do transporte escolar, quando poderia ser melhor atendida no bairro, além da previsão de ampliação da população a ser atendida nos próximos anos, prevista pela própria Secretaria Municipal de Educação que indica ampliação crescente de demanda sobretudo educação infantil.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.