Índice de propostas

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

APROVACAO E PAGAMENTO DOS  PRECATORIOS DEVIDO AOS  PROFESSORES  MUNICIPAIS DESDE  1981 -  PROCESDO  SINPEEM

22 – AREA DA MORADIA – Pedimos constar verba no orçamento de 2023 para urbanização e regularização fundiária de favelas na Subprefeitura de Itaquera, com planejamento urbano, infraestrutura adequada na coleta de esgoto, no fornecimento de agua, de energia, de acesso a internet gratuita, ações sociais, criação de escolas e muitos outros;

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Proponho, assim como o Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, a destinação e aplicação de pelo menos 1% do Orçamento Municipal na SVMA e em implantação e conservação de parques  municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a  praças, áreas verdes e educação ambiental. Também proponho a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.  

Ao assinar a carta-compromisso do Fórum Verde, o prefeito escreveu a seguinte mensagem: “Eu, Bruno Covas Lopes, comprometo-me, se eleito, observada a melhoria do quadro fiscal da Prefeitura, a destinar 1% do orçamento municipal, até o final do meu mandato, à Secretaria do Verde e Meio Ambiente”.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos

Apoios aos Conselhos Participativos, CADES, Conselhos de Saúde etc.

(Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara) Número original: 1954 – Outros – Cidadania

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Solicitação de proposta orçamentária para manutenção de brinquedos de playground praças de VILA prudente, visto que há falta de manutenção desses brinquedos