Índice de propostas

A Associação Viva Moema solicita que a Guarda Civil Metropolitana faça ações no nosso bairro, principalmente no período noturno, de quinta-feira à domingo, para coibir o trabalho infantil de crianças que ficam vendendo doces, por exemplo, nos arredores de restaurantes e bares. Que se identifique os aliciadores e que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

APROVACAO E PAGAMENTO DOS  PRECATORIOS DEVIDO AOS  PROFESSORES  MUNICIPAIS DESDE  1981 -  PROCESDO  SINPEEM

Desenvolver em parceria com faculdade (alguma que queira participar do projeto) um aplicativo de denúncia para moradores de em situação de rua que chegam na cidade por meio de ônibus, trazidos de outros municipios, sendo a a região do centro da Cidade o principal foco para tal prática

16 – AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação de “Centro Dia do Idoso” no Conjunto Habitacional Águia de Haia Subdistrito de Itaquera, para melhor atender a nossa população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar;

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Arborização das avenidas que têm grande fluxo comercial, como Itinguçu, Sousa Bandeira, Engenheiro Soares de Camargo e Maciel Monteiro. Poderiam ser plantadas nos canteiros centrais (auxiliando o trânsito) ou nas calçadas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma