Índice de propostas

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Aumento de verba para Conservação e Manutenção do Parque do Nabuco e Parque Lina e Paulo Raia

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que os Parques do Jabaquara requerem manutenção constante. Também requerem meios de evitar que se tornem pontos de descarte indevido de resíduos, além de meios a garantir a segurança dos seus frequentadores. Por isso lançamos a proposta de aumento de verbas para sua Conservação e Manutenção.  

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Sabe-se que os Planos de Bairro são instrumentos importantes para o planejamento só investimento público local. Essa proposta pede que a Prefeitura destine recursos para elaboração dos planos de bairro, especialmente dos bairros periféricos e que necessitam mais investimento e eficácia no gasto público. O Plano de Bairro do Jardim Keralux seria capaz de revelar as áreas prioritárias para investimento público nos próximos anos, tais como saneamento e mobilidade.

Aproveitar os espaços para atendimento/acompanhamento psicológico pela INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR EQUINOS E/OU pela Terapia assistida por animais TAA (abandonados, castrados e adestra pandemias) para crianças e adolescentes que foram preconceituosos com a suspensão dos adultos que teve a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)