Índice de propostas

PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às  condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e  esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima,  o equilíbrio físico,  psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções,  as expressões,  o raciocínio e a criatividade.

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

P01 – Reformas no Clube Escola Vila Guarani (acessibilidade),

incluindo a construção de vestiários ao lado das quadras poliesportivas.

 Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara

 www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Implantar uma pista de ciclismo da Rua Jaçanã Altair até a rua Dom Matheus de Abreu Pereira.Pois no bairro não  há  uma pista para este fim! E temos mutas pessoas da região que utiliza a  bicicleta não só para lazer , mas também para o trabalho.

Realizar a  instalação de câmeras de segurança em todos os equipamentos de saúde. Tendo como base o aumento de assaltos nos serviços de saúde. 

Preconizando medidas de maior segurança aos usuários e trabalhadores.

Demanda do conselho gestor da STS Penha - segmento usuário.

Criar Uma Escola Técnica com foco na Saúde e informática

(Educação, Desenvolvimento econômico e Trabalho.

Podem fazer uma parceria com o Estado e  usar os prédios ociosos da Secretaria Estadual de Agricultura); Número original: 1943 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1992-Educação

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Fossa Séptica Biodigestora e geradora de adubo para área inundável dos corregos A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa para os córregos da cidade em locais específicos, como p. ex:.saída de córregos que desembocam nas represas e geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar um pequeno saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvida pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação.