Índice de propostas

CRIAÇÃO DE AREA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO JARDIM MIRNA, CUJA A DENOMINAÇÃO PODERÁ SER COMO CENTRO DO IDOSO - LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA

Existe um terreno na Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 240, ao lado e entre o AMA/UBS JARDIM MIRNA e a 85.° DP, que possui árvores, passarela e espaço não urbanizado, e poderá abrigar um Centro de Convivência para Idoso.

A ideia da denominação como LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA, se faz pelas obras sociais que a mesma vem fazendo na região a muitos anos.

Portanto há a necessidade dessa implantação e alocação de verbas no orçamento de 2023.

Criação de um Centro de Juventude (CJ) para o distrito São Lucas.

A proposta tem como objetivo contemplar o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos residentes no distrito São Lucas, preferencialmente aos arredores de Vila Rosa Molla, Jardim Panorama e Vila Industrial.

O CJ é serviço da política de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social e é ofertado por SMADS através de parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Justifica-se o pedido de instalação de um CJ no território mencionado em razão de haver dois (02) Centros para Crianças e  Adolescentes, cujo atendimento é focado para crianças e adolescentes de 6 aos 14 anos.

Segue anexo a portaria 46/SMADS/2010 que trata sobre o Centro de Juventude.

Implantação de um Centro Experimental de Agroecologia (CEA) com intuito de incentivar a produção de alimentos saudáveis, geração de renda e combate à fome. A proposta visa, também, contribuir para evitar as mudanças climáticas.

Disponibilização de um ambiente, com ou sem edificação, localizado em espaço público como um parque, centro esportivo ou praça. Para o primeiro período de implantação, 12 meses, serão necessários R$ 320 mil para insumos, implantação de canteiros e composteiras, instalação de pontos de água e produção de uma publicação sobre plantio saudável.

O CEA baseia-se na Lei 13.727/04, que criou o Programa Municipal de Agricultura Urbana . A estimativa é atender aproximadamente 1.200 pessoas neste primeiro ano.

Infraestrutura verde. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - um assunto recorrente, importante que precisa sair da promessa e transformar em realidade para as famílias da região de Jaçanã/Trememebé. Auto de Regularização para loteamentos, Titulação de áreas Públicas (favelas), Regularuização em empreendimentos é necesário e Urgente. 

Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.

Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e  ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.   

O orçamento precisa prever a retirada ou a diminuição de moradores de rua ou ocupações ilegais como prioridade. Também precisa prever a redução de pedidos de esmolas, com mais abrigos municipais e projetos no estilo Singapura ou casa populares.

Bancos e praças. Tenho andado por aí e percebo que muitas praças está sem bancos e outras com bancos quebrado em algumas tem 3 bancos mas poderia ter 5, outras te 4 mas poderia ter 7, e nenhuma os bancos tem encosto.

A  proposta é fazer a manutenção em todas as praças e colocar bancos com encosto.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social