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Garantir o direito ao esporte inclusivo para crianças e jovens especiais
21/04/2022 • • São Mateus
PROMOVER O DIREITO AO ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS - Nos Espaços Públicos do território de São Mateus, tais como CEUs, CDMs, Fabrica de Cultura e etc. O direito ao esporte está assegurado na Convenção sobre os direitos das Crianças, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O esporte é para todos e todas e deve ser praticado com respeito à diversidade e às condições físicas e psicológicas de cada indivíduo. A prática de atividades recreativas e esportivas para este público, se faz de suma importância, pois contribuí para melhorar a autoestima, o equilíbrio físico, psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções, as expressões, o raciocínio e a criatividade.
1495
24/04/2022 • • Cidade Ademar
Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas
972
21/04/2022 • • Sé
Hortas escolares > Contratação de profissionais da área de agronomia para auxiliar na implementação e manutenção de hortas escolares nas unidades de cada região administrativa da SME, de acordo com o PLAMSAN (2016).
1820
24/04/2022 • • Pirituba/Jaraguá
Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)
370
06/04/2022 • • Jaçanã/Tremembé
OPERAÇÃO DEFESA DAS ÁGUAS - Fazer valer as Ações de Fiscalização nas áreas de Proteção dos Manancias localizadas na região Norte do Município, com vistas a impedir o avançoda ocupação irregular, congelando e impedindo a expansão dos assentamentos e a Ação pontual de desfazimento em toda a área a ser protegida
475
11/04/2022 • • Sé
Revitalizar a Praça Cordeiro de Farias (no final da Av. Paulista, chegando na Av. Angélica). Além disso, é necessário integrá-la à avenida, ocupando os espaços residuais do complexo viário das Avenidas Dr. Arnaldo, Rebouças e Consolação. Uma possibilidade seria construir passarelas exclusivas para pedestres ou mesmo conectá-la por meio de uma praça/laje até a Praça do Ciclista. No centro, a Praça Rossevelt é um exemplo de praça que foi construída em cima da ligação Leste-Oeste.
505
13/04/2022 • • Mooca
Proponho melhorias na iluminação publica em toda a Mooca, principalmente na Av: Presidente Wilson em todo o trecho que sai do cruzamento com a Rua da Mooca até a estação Juventus-Mooca.
896
21/04/2022 • • Itaquera
Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares
A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas. Destinação de parte do recurso oriundo da dotação “27.2023.33903900 - Educação Ambiental” para a contração de de agrônomos para a região.
Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Penha
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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04/04/2022 • • Cidade Tiradentes
RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.