Índice de propostas

Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Adulto III e AD III.

CENTRO DE ESPECIALIDADES

Diante das necessidades de especialidades e o tempo de espera precisamos urgente de um equipamento que possa fazer essa interlocução/atendimento e assim diminuir a fila e o tempo de espera.

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Aumentar nas Farmácias Populares mais medicamentos do Remune (cedidos pelo SUS) além de pressão arterial e diabetes.

Com a pandemia e falta de medicamentos na rede pública (SUS), as farmácia populares aceitavam as receitas e às vezes davam medicamentos para até três meses, ajudando um pouco a necessidade da população. Verificar como funciona o programa e fazer convêncios com o Governo Muncipal, Estadual e Federal para verificar quais poderiam ser incluídos e inclusive estas farmácias serem incluídas no aplicativo Aqui tem Remédio, podendo entrar como nome nas parcerias das drogarias/farmácias privadas ou simplesmente aparecer Fármacia Popular tem o remédio. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Bancos e praças. Tenho andado por aí e percebo que muitas praças está sem bancos e outras com bancos quebrado em algumas tem 3 bancos mas poderia ter 5, outras te 4 mas poderia ter 7, e nenhuma os bancos tem encosto.

A proposta é fazer a manutenção em todas as praças e colocar bancos com encosto.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Ampliação das Equipes de Estratégia da Família em todo território da Penha.

Demanda vindo: Conselho Gestor STS Penha - Segmento Usuário.