Índice de propostas

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

Apoio às propostas: 988,  989, 991, 992

3 - AREA DA SAUDE - Pedimos constar verba no orçamento para ampliar em todas as UBS Unidade Básica de Saúde da cidade de São Paulo o acesso ao serviço de Saúde Bucal na colocação próteses e restauro da dentição, oferecendo-lhes um serviço de qualidade para melhorar a saúde das pessoas com deficiência e do idoso;

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Construção de CEU Jardim dos Francos

Justificativa 

Existem alguns terrenos próximos do Rodoanel no final da Penha Brasil e Inajar de Souza que poderiam ser destinados como compensação social para Educação, Cultura e Esportes

A região tem grande carência de espaços culturais e esportivos. Educacionalmente a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental tem sido atendida em outras regiões por meio do transporte escolar, quando poderia ser melhor atendida no bairro, além da previsão de ampliação da população a ser atendida nos próximos anos, prevista pela própria Secretaria Municipal de Educação que indica ampliação crescente de demanda sobretudo educação infantil.

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

 Implantação de Canteiro Central  ou Jardim de Chuva na Av. do Poeta( entre Rua Augusto Montenegro e Av. João Simão de Castro )  . A avenida  é muito larga e tem um grande fluxo de carros em direção ao Terminal de Cargas e a Rodovia Fernão Dias.  

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma