Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Solicitamos previsão orçamentária para a implantação definitiva do PLI sobre todas as áreas verdes públicas dentro do perímetro previsto para o mesmo.

Considerando que: 1)A implantação do parque foi julgada viável e incorporada à LOA 2022; 2)As propostas eleitas pela população e incorporadas são prioritárias, nos termos da Lei nº17.595/21, mas ainda assim o PLI não foi implantado; 3)A área do PLI está ameaçada por desmatamentos, queimadas e ocupações irregulares; 4)A área abriga nascentes e é lar para espécies nativas da Mata Atlântica e importante corredor ecológico na região; 5) durante o ano de 2021 e neste início de 2022 houve continuidade nas tratativas entre a SVMA e a comunidade local, resultando na ciência de todas as áreas verdes públicas que estão aptas a integrar o Parque Linear Itapaiúna.

Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares

A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas. Destinação de parte do recurso oriundo da dotação “27.2023.33903900 - Educação Ambiental” para a contração de de agrônomos para a região.

gostaria de propor readequação nas calçadas , pois moro no jd aracati e na rua inacio couto por ser descida as calçadas tem degraus de um lote para o outro 

Construção de CEU Jardim dos Francos

Justificativa 

Existem alguns terrenos próximos do Rodoanel no final da Penha Brasil e Inajar de Souza que poderiam ser destinados como compensação social para Educação, Cultura e Esportes

A região tem grande carência de espaços culturais e esportivos. Educacionalmente a demanda da Educação Infantil e Ensino Fundamental tem sido atendida em outras regiões por meio do transporte escolar, quando poderia ser melhor atendida no bairro, além da previsão de ampliação da população a ser atendida nos próximos anos, prevista pela própria Secretaria Municipal de Educação que indica ampliação crescente de demanda sobretudo educação infantil.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

COPA Subprefeituras de varzea

Criar Torneio e copa de várzea .

Criar um torneio de futebol de várzea nas áreas de cada Subprefeitura e deste torneio escolher os melhores jogadores para representar o time da Subprefeitura. 

E na sequência as 32 Subprefeitura disputam uma copa, A COPA DE VÁRZEA DAS SUBS DE SÃO PAULO.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

A instalação de um semáforo, a abertura da Rua São José do Cedro e a mudança de sentido de algumas ruas melhorariam drasticamente o trânsito na região, evitando os numerosos e contínuos congestionamentos no local.

A RUA MANDARAVÉ teria de se tornar de mão única, sentido Coroa de Frade, e ter um semáforo instalado entre ambas as ruas.

A RUA COROA DE FRADE se tornaria mão única da Mandaravé até a Radial, sentido Radial; o restante permaneceria mão dupla.

A RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO passaria a ser mão única até a Mandaravé, sentido Mandaravé, e seria aberta à Radial.

A RUA CRIÚVA passaria a ter um trecho de mão única, também, sentido Mandaravé.

E a RADIAL teria um retorno nela mesma, para poder acessar a Rua São José do Cedro e entrar no bairro.

São melhorias de mínimo gasto e simples implementação que gerariam excelentes resultados para o trânsito local.