Índice de propostas

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.

Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco)

REGULAMENTAR COMÉRCIO DENTRO E NO ENTORNO DO TERMINAL GRAJAÚ

- A proposta sugere que o comércio ambulante dentro e no entorno do Terminal Grajaú, seja regulamentado, através do credenciamento e limitando a quantidade de ambulantes, bem como regular tipo de produtos e serviços comercializados e oferecidos. Onde os ambulantes devem ser identificados através de coletes, padronização de bancas, e que não façam concorrência, direta e indireta com aqueles estabelecidos regularmente dentro e fora do terminal. O credenciamento bem como emissão de alvará de permissão, deve ser emitido somente por meio digital pela internet, para evitar desvio por agentes ou pseudo agentes.

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais. 

Regularização fundiária no km 28, pois essa comunidade não possui nenhum equipamento público na área da educação, saúde e lazer, devido o bairro não ser regularizado se torna impossivel  a instalação de algum equipamento  é essa resposta que os moradores recebem do poder público .Temos crianças que andam mais de 2km para estudar, o que se torna um direito violado

Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte

A Zona Norte do município possui agricultores familiares e hortas urbanas localizados na Brasilândia, Jardim Damasceno, Perus e outros bairros que são invisibilizados, se encontram em situação de vulnerabilidade social e carecem de apoio. Conforme previsto no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), está prevista a instalação de uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) para desenvolver o trabalho de assistência técnica enquanto uma política pública estruturada com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Ampliação e readequação do CEO ( Centro de Especialidade Odontológica) Penha com reposição de profissionais da TLP ( aumento do quadro de funcionários) .

Demanda Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.

Implantação de Brinquedos Adequados para Crianças e Adolescentes com Deficiência, nas Praças Pública da Região Vila Maria Vila Guilherme Vila Medeiros, com Instrutor capacitado.