Índice de propostas

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Um dos incômodos dos residentes de Santo Amaro nos últimos anos é a comunicação pouco assertiva quando relacionada ao processo de cálculo relativo ao aumento de cobranças de taxas como IPTU. Minha proposta é para que se crie um canal de comunicação com a população santamarense para que se possa esclarecer com mais eficiência procedimentos de majoracao de cobrança de impostos.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares.e às hortas comunitárias na região

Proposta completa em anexo. - Resíduos têxteis

• Parceria de lojistas dos bairros do Brás e Pari com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e prefeitura para destinação correta dos resíduos têxteis gerados na região.
• Campanha de conscientização dos lojistas e munícipes quanto à importância da correta destinação destes resíduos

Implantação de Aparelhos de Ginásticas em local especifico

Proponho a Implantação de Aparelhos de Ginásticas na Av. dos Metalurgicos entre o Extra Supermercado e o Batalhão de Policia, que no local atualmente está abandonado, e que poderia ter uma nova função.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

A utilização do espaço nesta região é uma demanda de aproximadamente 40 anos. A luta pelo parque é resultado de ampla mobilização social da comunidade, comerciantes, artistas, espiritualistas e especialistas do Direito à cidade. O parque do Rio Bixiga distingue-se pela sua articulação e compromisso com o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e ambiental do bairro. Além disso, a renaturalização do Rio Bixiga é uma dimensão importante de respeito e restituição aos recursos naturais que devem ser protegidos.

Está em tramitação na Câmara o PL 877/21 que cria o Parque, de autoria do vereador Eduardo Suplicy. É fundamental que o Executivo reconheça a demanda e aproveite o PL para fomentar o debate, em apoio à aprovação da lei, sua sanção para, enfim, implementar o parque. https://www.youtube.com/watch?v=IqCW5naK17Y