Índice de propostas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - um assunto recorrente, importante que precisa sair da promessa e transformar em realidade para as famílias da região de Jaçanã/Trememebé. Auto de Regularização para loteamentos, Titulação de áreas Públicas (favelas), Regularuização em empreendimentos é necesário e Urgente. 

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.

Revisão e acompanhamento dos Contratos de Gestão com as OSS (Organização das Sociedades Civil) ,OSC (Organização da Sociedade Civil)  e outras no qual algumas não estão prestando um bom serviço.

Com a falta de concursos públicos, a opção escolhida foi a tercerização de vários serviços como vários equipamentos de saúde, na área da Assistência Social entre oturos, mas principalmente na saúde, no qual por exemplo uma UBS (Unidade Básica de Saúde) + ESF (Estratégia de Saúde da Família), onde é importante o profissional contratado deva manter um vínculo com as população que está lotada na sua equipe, em média 4.000 pessoas e está existindo uma alta rotativade destes profissionais, prejudicando a população, os Conselhos Gestores de Saúde, Conselhos Participativos Municipaise e outros, deveriam ter acesso aos contratos e fiscalizar.

gostaria de propor readequação nas calçadas , pois moro no jd aracati e na rua inacio couto por ser descida as calçadas tem degraus de um lote para o outro 

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Criação do parque linear feitiço da vila. Esclarecemos que referido os parque Municipal se encontra atualmente sem contrato de manutenção vigente, não respeitando ao decreto n° 58.320 de 13 de julho de 2028. Possuir uma área verde de expressiva e que atualmente está sendo alvo de avarias e mau uso.