Índice de propostas

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Destinar recursos orçamentários para iniciar a recuperação dos prédios tombados -  dentro do Parque Municipal  Chácara do Jockey (Polo Cultural) e apoios para reformar a pista de skate, tb dentro do Parque.

Plantio de Arvores nas Regiões de Americanópolis e Vila Clara 

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que essas regiões serem menos arborizadas. Defendemos a arborização urbana possui por diversos benefícios, entre eles: Função paisagística. Neutralização dos efeitos da poluição em consequência do processo de oxigenação. Redução da poluição sonora. Diminuição das temperaturas, sombreamento, redução da velocidade dos ventos. Abrigos para a fauna. Além do balanço hídrico, valorização ornamental e visual. Melhoras significativas na qualidade do ar e ecossistema, “o sequestro de gases de efeito estufa”. Melhora a saúde física e mental da comunidade. Propicia condições para convivência solidária entre pessoas e a natureza.   

Hoje temos no território de Ermelino Matarazzo os equipamentos/serviços Caps II Álcool e Drogras, Caps II Infanto Juvenil e Caps II Adulto. Necessitamos da transformação para Caps III Álcool e Drogas, Caps III Infanto Juvenil e Caps III Adulto.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%. 

Realizar estudo para levantamento dos locais na subprefeitura de Pinheiros para uso de soluções baseadas na natureza nas obras de infraestrutura de drenagem e para aumentar a área permeável dos equipamentos e espaços públicos.

Ações previstas no Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050.

Fomento e difusão de cursos de formação continuada de professores focados no uso didático das hortas escolares, sobretudo para a atuação transdisciplinar no espaço, em acordo com o PMEA/SP. 

Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na Subprefeitura

Implementar hortas urbanas em areas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em areas publicas aptas a agricultura nos territorios da Subprefeitura Butantã

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

HABITAÇÃO

Destinação de Verbas Orcamentária para regularização fundiária, construção e implantação de programas e projetos habitacional;  articulados com CMPU-FUNDURB - SEHAB  e  CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO   para programas de Habitação de Interesse Social para população de baixa renda ( 1 à 3 Salários)  em territórios da Subprefeitura Butantã ( Distritos Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sonia)