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24/04/2022 • • M'Boi Mirim
Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura
Implantar Centro de Referência da Mulher e Centro de Convivência e Cooperativa
04/04/2022 • • Cidade Tiradentes
Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).
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24/04/2022 • • Lapa
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
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05/04/2022 • • São Mateus
SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
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24/04/2022 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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21/04/2022 • • Sé
Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município
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04/04/2022 • • Perus
Implantação de bibliotecas municiapais na região
Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais.
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24/04/2022 • • Perus
Na rua Binga 01, na vila Inácio no distrito de Perus, existe um brejo, uma Nascente de água, e foi construído um playground em parte do espaço, e na outra parte existe árvores frutíferas, e o mato cresce rápido no local por ser Nascente e brejo.
Proposta.: construir (cria) uma Horta urbana comunitária, para abastecimento a população carente, essa água que circula da Nascente é direcionada para o córrego Laranjeiras.
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16/04/2022 • • Capela do Socorro
REGULAMENTAR COMÉRCIO DENTRO E NO ENTORNO DO TERMINAL GRAJAÚ
- A proposta sugere que o comércio ambulante dentro e no entorno do Terminal Grajaú, seja regulamentado, através do credenciamento e limitando a quantidade de ambulantes, bem como regular tipo de produtos e serviços comercializados e oferecidos. Onde os ambulantes devem ser identificados através de coletes, padronização de bancas, e que não façam concorrência, direta e indireta com aqueles estabelecidos regularmente dentro e fora do terminal. O credenciamento bem como emissão de alvará de permissão, deve ser emitido somente por meio digital pela internet, para evitar desvio por agentes ou pseudo agentes.
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24/04/2022 • • Santo Amaro
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma