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1791
24/04/2022 • • Vila Mariana
balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.
Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.
Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.
938
21/04/2022 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.
1071
22/04/2022 • • Vila Prudente
Criação de um Centro de Juventude (CJ) para o distrito São Lucas.
A proposta tem como objetivo contemplar o atendimento de adolescentes de 15 a 17 anos residentes no distrito São Lucas, preferencialmente aos arredores de Vila Rosa Molla, Jardim Panorama e Vila Industrial.
O CJ é serviço da política de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social e é ofertado por SMADS através de parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Justifica-se o pedido de instalação de um CJ no território mencionado em razão de haver dois (02) Centros para Crianças e Adolescentes, cujo atendimento é focado para crianças e adolescentes de 6 aos 14 anos.
Segue anexo a portaria 46/SMADS/2010 que trata sobre o Centro de Juventude.
1288
24/04/2022 • • Casa Verde
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
1201
23/04/2022 • • São Mateus
Regularização Fundiária Jd Elizabeth - SEI 6021.2020/0019811-0 - Seguimento dos andamentos correspondente a Regulariação Fundiária do Jd Elizabeth e sua devida execução.
1530
24/04/2022 • • M'Boi Mirim
Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região
531
15/04/2022 • • São Miguel
Verba Orçamentária para a construção da Unidade de Referência á Saúde do Idoso – URSI, em Sâo Miguel Paulista, para o atendimento especializado a população idosa mais fragilizada da nossa região.
Reforço ao programa de distribuição de cestas básicas
24/04/2022 • • M'Boi Mirim
Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.
977
21/04/2022 • • Sé
Carreira docente > Criação de bolsas de estudo para facilitação da atualização profissional em instituições de pesquisa ou cursos de pós-graduação em ensino