Índice de propostas

Aumento de verba para Conservação e Manutenção do Parque do Nabuco e Parque Lina e Paulo Raia

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta. Entende que os Parques do Jabaquara requerem manutenção constante. Também requerem meios de evitar que se tornem pontos de descarte indevido de resíduos, além de meios a garantir a segurança dos seus frequentadores. Por isso lançamos a proposta de aumento de verbas para sua Conservação e Manutenção.  

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto permitirá que as famílias recebam orientações sóbrias o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e faça um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e da farmácia que a família está seguindo conforme orientado. instituições, principalmente em comunidades de baixa, vemos que crianças nascem sem estrutura e com dificuldades financeiras, ou que colocam essas famílias em uma situação mais comum. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm porqueiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.(https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf)

Recapeamento de ruas nos distritos

• Campo Grande

1. R. Orlando Pinto Ribeiro;
2. Av. Engenheiro Stevaux;
3. R. Arnaldo Magniccaro;
4. R. Pierre de Beranger;
5. R. Cenerino Branco de Araújo;
6. R. Professor Campos de Oliveira.

• Santo Amaro

1. R. José Abrantes;
2. R. Jupi;
3. R. Tertuliano Branco de Miranda;
4. R. Castro Verde;
5. Av. Mario Lopes Leão;
6. R. Plácido Vieira.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Implantar coleta seletiva na região da Subprefeitura de Pinheiros.

Coleta seletiva de resíduos orgânicos domiciliares nos condomínios, coleta seletiva de garrafas nas ruas e praças com concentração de bares (em convênio com os estabelecimentos), coleta seletiva de recicláveis em conjunto com cooperativa de catadores nos condomínios.

A coleta seletiva de resíduos orgânicos domiciliares diminuiria o volume de resíduos encaminhados para os aterros sanitários. Os resíduos serão encaminhados para os Pátios de Compostagem. Como há um no bairro da Lapa o custo do transporte não seria elevado. Medida complementar ao Projeto Feiras Livres e Sustentáveis da Amlurb.

A coleta de garrafas se faz necessária porque é um resíduo pouco coletado pelos catadores e há um acúmulo de garrafas nas proximidades dos bares, principalmente sábados e domingos pela manhã.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.