Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Criação de Centro Dia para idosos no território  Jabaquara

Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.

Por conta das chuvas fortes ou torrenciais e o crescimento dos bairros nas extremidades da Av. Antonelo da Messina, a mesma vem sofrendo há anos com alagamentos; a municipalidade precisa através do orçamento anual, contemplar a troca da tubulação que capta a água pluvial desta avenida.

Melhorar o Disc Psiu (lei de perturbação do sossego). A prefeitura regional de Itaquera não possui capacidade para atender adequadamente as solicitação do Disc Psiu. As ações das autoridades se tornam ineficientes, o que prejudica a sociedade. A proposta visa o investimento no combate a poluição sonora para reduzir o tempo de atuação da prefeitura e aumentar a efetividade das fiscalizações. Seja com a compra de mais equipamentos, ampliando o quadro de servidores no combate aos fatores que geram incomodidade ou montando forças tarefas. O prazo de 60 dias para atendimento no portal SP156 (que muitas vezes não é obedecido) é extenso e permite a reincidência da infração, que gera tormento e danos à saúde da população. 

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

37 – AREA DO ESPORTE - Pedimos que faça constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, recursos suficientes para a REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO do “PROGRAMA VEM DANCAR” de forma que abranjam todas as Subprefeituras Regionais da cidade de São Paulo, com visão no bem estar social da nossa população idosa, com qualidade e diminuição das desigualdades entre as regiões;

8 - AREA DA SEGURANÇA - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar sem medo;

Implantação de bibliotecas municiapais na região

Conforme a lei Nº 16.333 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, sobre a instituição do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, é necessário a construção ou transformação de prédios públicos inutilizados nos distritos para se tornarem bibliotecas municipais. É possível também melhorar e ampliar o antedimento, como diversificar o horário e dias de atendimentos das bibliotecas das unidades do CEU. Assim como é possível implementar melhorias de acessibilidade e transporte em torno destes aparelhos municipais. 

Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria); Número original: 1932 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com