Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Hoje temos no território de Ermelino Matarazzo os equipamentos/serviços Caps II Álcool e Drogras, Caps II Infanto Juvenil e Caps II Adulto. Necessitamos da transformação para Caps III Álcool e Drogas, Caps III Infanto Juvenil e Caps III Adulto.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

UBS VILA ANGLO ‐ recursos financeiros suficientes para viabilizar a mudança da UBS VILA ANGLO para outro  imóvel, com acessibilidade, com dependências adequadas e maiores, com as adaptações necessárias para as atividades e serviços oferecidos na unidade, para  o atendimento da população usuária e para o trabalho dos profissionais.

Justificativa – o atual imóvel é pequeno para a demanda de atendimentos de consultas, atendimentos complementares e calendário de vacinação.  Tem pouca ventilação e a estrutura  geral tem infiltrações, mofo, e chuva que escorre pelas paredes internas. Não é adaptada para acessibilidade, não tem área de escape em caso de incêndio e/ou desmoronamento. O risco é iminente e a mudança urgente.

Marli Meleti (usuária da UBS Vila Anglo)

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

ZELADORIA PARTICIPATIVA

- A proposta é permitir que o cidadão seja pessoa física ou jurídica, possa contribuir com a conservação de espaços públicos (praças) através de receber uma ajuda de custo e incentivo fiscal. Podendo explorar publicidade, comercial, criar eventos e atividades recreativas e esportivas.

Criação de 5 ECO Pontos para descarte de resíduos sólidos, distribuídos pelas diversas regiões do Jabaquara (Saneamento, meio ambiente, saúde, zeladoria); Número original: 1932 – Meio Ambiente

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

5 -AREA DA SAUDE - Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da tele medicina, para apoio de diagnósticos e terapêuticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si.