Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.

Melhorar o Disc Psiu (lei de perturbação do sossego). A prefeitura regional de Itaquera não possui capacidade para atender adequadamente as solicitação do Disc Psiu. As ações das autoridades se tornam ineficientes, o que prejudica a sociedade. A proposta visa o investimento no combate a poluição sonora para reduzir o tempo de atuação da prefeitura e aumentar a efetividade das fiscalizações. Seja com a compra de mais equipamentos, ampliando o quadro de servidores no combate aos fatores que geram incomodidade ou montando forças tarefas. O prazo de 60 dias para atendimento no portal SP156 (que muitas vezes não é obedecido) é extenso e permite a reincidência da infração, que gera tormento e danos à saúde da população. 

CALÇADÃO COMERCIAL EM FRENTE AO TERMINAL GRAJAÚ

- Propõe-se que seja criado calçadão comercial na Rua Giovanni Bononcini, no trecho em frente ao Terminal Grajaú, melhorando a circulação dos munícipes ao terminal, bem como regulamentar e restringir comércio ambulante, pois há excesso de ambulantes no local o que atrapalha a circulação nos horários de pico, além da falta de cumprimento das Leis de trânsito pelos motoristas que circulam no local. Necessário aumentar fiscalização de trânsito e de comércio irregular, pois alguns ambulantes usam eletricidade com "gatos" nos postes.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes defende a destinação e aplicação de 1% do Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais, e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (Subprefeituras) relacionados a praças, áreas verdes e educação ambiental. Também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento e uso público e social (proposta Fórum Verde) em todas as subprefeituras.

Construção de uma UBS em terreno já desapropriado, localizado à Rua Marta Brunet, esquina com a rua Lourenço Mavilis

Aumentar o índice orçamentário da SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente) para 2%.

Fortalecimento da Casa de Agricultura Ecológica (CAE) e apoio aos agricultores familiares

A Zona Leste de São Paulo possui mais de 100 iniciativas de agricultura urbana que precisam de apoio para o desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A região possui uma Casa de Agricultura Ecológica, mas que possui estrutura precária e apenas 1 agrônomo que não consegue atender todos agricultores. É preciso aumentar o contingente de técnicos e dar estrutura para o trabalho, como insumos para agricultores e apoio logístico para visitas técnicas.

Criar nos espaço público de lazer nos playground balanço acessível para pessoas deficientes e cadeirantes. 

Em alguns municípios já possuem esses balanço,  Santos, Caieiras.