Propostas para a Subprefeitura Mooca

Postos fixos/Bases da GCM nas principais saídas do bairro.

Inicio de revitalização da Avenida Celso Garcia:

1° Fiação subterrânea;

2° Melhorar as calçadas.

Mais áreas de lazer e parques.

Bairro da Mooca está precisando de mais áreas de lazer, mais parques e revitalização do Parque da Mooca.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Incentivo a substituição das motos de entregadores por motos elétricas.

Proponho a ampliação de incentivo fiscal (redução de IPTU, etc) também aos estabelecimentos comerciais que contratem em sua maioria (ou totalmente) entregadores que utilizem motos elétricas. Temos milhares de moto entregadores em SP, que são de vital necessidade para a cidade, porém também são grandes geradores de poluição do ar e sonora. Seria um "alívio" para a cidade se pudessemos converter a maior parte desta frota por veículos elétricos.

Já possuimos iniciativas no setor privado para fomentar esta modalidade, como o convênio entre a plataforma "Ifood" a produtor de veiculos "Voltz" e os postos "Ipiranga" (vide texto anexo e internet) 

Solicitamos o recapeamento de toda a região do bairro da Mooca (Mooca Alta e Baixa), principalmente em ruas paralelas e adjacentes as Av. Paes de Barros, Radial Leste e Rua da Mooca, Rua Cassandoca e em torno. Principalmente nas Ruas (Ipanema, Almirante Brasil, Frei Gaspar, Visconde de Parnaíba).

Asfalto em toda essa região tem muitas ondulações, buracos, e remendos malfeitos, ocasionando um desgaste muito grande para os veículos. 

Necessidade de RECAPEAMENTO em toda a extensão da Rua João Tobias nº 1 até nº 86 e nº 11 até nº 75 (entorno da Pça Cid José da Silva Campanella), devido asfalto muito precário.

OBS.: 1- via é mão de acesso Bairro x Radial Leste em direção ao Centro;

2- há na mesma rua uma unidade da GUARDA CIVIL METROPOLITANA, identificada como INSPETORIA DE APOIO COM MOTOCICLETAS onde a entrada/saída de motos se faz necessária e constante;

3- há na mesma rua uma unidade do IBCC Oncologia - São Camilo (Instituto Brasileiro de Controle do Cancer), onde ocorre o acesso de caminhões para carga/descarga;

4- portanto, trata-se de via de alto tráfego de caminhões, motos, ônibus em direção ao metrô Bresser- Mooca (linha 372F-10 Univ. São Judas/Metrô Bresser- Mooca) e automóveis.

Descarte irregular de lixo.

Bairro da Mooca sofre muito com descarte irregular de lixo, entulhos e móveis.

Moradores solicitam:

1) Fiscalização e multas;

2) Campanha de conscientização sobre descarte;

3) Mais ecopontos;

4) Mais coletas pelo Cata Bagulho.

Orçamento para a compra de sonometro regularizado pela justiça e pelo imetro e a capacitação de fiscais da subprefeitura para fiscalizarem o ruído dos comércios com a mesma autonomia do PSIU, obedecendo assim o decreto Lei 16402 de 22 de março de 2016 - artigo 148.

Devido a falta de efetivo no PSIU para acompanhar a quantidade de demandas de denúncias de poluição sonora na região da subprefeitura Mooca, necessitamos dessa regularização urgente.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.