Propostas para a Subprefeitura São Mateus

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - RUA COLINA DE SÃO MARCOS, Cep 08485-525, Palanque, São Paulo,SP.,  Logradouro carece de infraestrura e zeladoria de modo a viabilizar a mobilidade urbana e acessibilidade da população.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4. 

Diminuir as favelas, trazendo moradia digna para a comunidade, mas com valor que o cidadão pode pagar.

A vigilância sanitária deveria fiscalizar melhor bares, comércios e restaurantes.  Trazer mais fiscais para trabalhar junto a subprefeitura.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Construção de unidades escolares de Ensino Fundamental.

Faz-se necessário a regra que as novas contruções sejam em áreas públicas desocupadas. 

Deve haver possibilidade de ocorrer desapropriações. Caso contrário, não ocorrerão construções na região da Sub de São Mateus, pois não existem áreas públicas desocupadas disponíveis onde são necessárias com urgência essas construções.

Criação de uma quadra poliesportiva Palanque na Rua Jonas Barbosa Filho.

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

Construçõa de CEI nos bairros a seguir:

11 EMEI - KM 28, Palanque, Jardim da Conquista, Vila Bela, Jardim Nova Conquista, Terceira Divisão, Jardim Jéssica, Jardim Nova Vitória, Jardim das Flores, Jardim Nova São Paulo e São Francisco Global

9 EMEF (Ensino Fundamental) - KM 28, Palanque, Jardim da Conquista, Vila Bela, Jardim Nova Conquista, Terceira Divisão, Jardim Jéssica, Jardim Nova Vitória, Jardim das Flores, Jardim Nova São Paulo e São Francisco Global

Problemas de filas de espera para consultas na ubs São Matheus. Necessita da contratação de novos funcionários e ampliação da rede com mais especialidades