Propostas para a Subprefeitura Sé

Inclusão da Matéria de Educação Fiscal na grade de materias do Ensino médio. 

Incluir a matéria de Educação Fiscal no intinerários do Ensino Médio na Rede de Ensino Municipal, ministrado inicialmente para os professores que lecionarão para os alunos pelo Núcleo De Educação Fiscal (Secretaria da Fazenda de São Paulo) para informar os alunos sobre seus direitos e deveres, quais são, sobre as cobranças e o funcionamento da Fazenda de São Paulo e formar cidadãos mais conscientes sobre o assunto e também por ser fundamental para participar ativamente e saber sua parte na receita do município. 

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

A Avenida Paulista é uma fonte significativa de poluição luminosa. Os postes emitem luz para todas as direções. Para os moradores, isso significa uma luz fortíssima invadindo suas janelas durante a madrugada, prejudicando a saúde (como é sabido que o excesso de luz inibe a produção de melatonina, hormônio responsável pelo sono reparador), em uma região que já coleciona diversos inconvenientes para a almejada paz domiciliar. Essa luz noturna afeta também os ciclos migratórios, alimentares e reprodutivos de animais e plantas. A proposta seria rever essa iluminação, seguindo o bom senso: "iluminar apenas o que for preciso e apenas durante o tempo que for necessário". Focar a luz dos postes para baixo, utilizando anteparos que a direcionem apenas para o asfalto e calçadas.

Ampliação do Programa de locação social permanente, priorizando os 10 prédios do levantamento da PMSP com o BID, para população em situação de rua e demanda do déficit habitacional da cidade (50% para cada público) com integração de políticas no modelo do Asdrúbal do Nascimento e do Projeto Autonomia em Foco.

Problema a ser reslvido: especulação imobiliária e falta de moradia popular

Solução: negociação e compra de prédios com ocupação ociosa no centro de SP para a futura reforma dos prédios para a futura habitação popular.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

AMA Bom Retiro - Foram agregados vários atendimentos para as pessoas em condições de rua, que ficam na entrada da unidade e acabam impedindo a entrada dos usuários.

CRIAÇÃO DE ABRIGOS ANIMAIS 

O número de animais aumentou em São Paulo, varios foram os fatores, e hoje faz necessário a criação desses abrigos, porque em algumas situações os animais têm avançado e agredindo pessoas transeuntes. 

Nas visitas e entrevistas que estamos fazendo notamos esse aumento, e as visitas são de manhã de tarde e a noite, e em todos horários encontramos e vemos esse abandono.

Corre o risco à saúde pública, pois podem ser vetores de doenças.

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P 11 99590-3753 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com