Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Melhoria da iluminação das praças principalmente as praças que ficam perto da região da Ricardo Jafet. Além disso, a inclusão de espaços de lazer nessas praças. Também a adaptação de lixeiras nesses espaços visando a limpeza do ambiente. A Praça Borges de Almeida é um exemplo nítido de uma ótima praça. A revitalização da praça pinheiro da cunha e da quadra é algo que também deve ser feita para aprimorar o lazer infantil que ali existe. 

Melhoria da Praça Dom Pedro Massa no final da Rua Umburetama, visando a iluminação, já que a praça é bastante escura a noite e que também é um lugar que tem bastante crianças que usufruem da praça. 

A minha proposta é o aumento de Eco Pontos em áreas com descartes viciados. Poderia ser trabalhado em cima da questão do desenvolvimento de novos pontos de coletas.

A linha de ônibus (Santana/chica luiza 971R). Precisamos ativar o dia todo (domingo a domingo) ela é muito importante pois o seu trajeto passa pelo bairro e a estação do Jaraguá. Assim sendo útil aos moradores que fazem a integração  na vila clarice.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 76.425.45 m².

PRAÇAS E ESPAÇO PÚBLICO 

Tenho visitado o município de São Paulo e encontramos Praças vazias sem utilidade sem pessoas algumas abandonadas com matos, bancos quebrados em péssimo estado de conservação, fizemos um estudo pesquisas e entrevistas com os moradores ao redor e derredor dessas praças, pedindo opiniões e sugestões de como utilizar esse espaço. 

E queremos que sejam criados programas projetos para esses locais, alguns sugeridos foram espaço da criança com monitores brinquedos, espaço do idoso com bancos mesas jogos de baralho de cartas dominó xadrez com monitores Campos de bocha de malha, espaço do pet com monitores e brincadeiras brinquedos para os cachorros gatos e bichos de estimação.  

Joaniro Amancio Pereira 99590-3753 

Presidente e fundador do C.P.P.P. joanirocpm@outlook.com 

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

Promover o atendimento familiar integrado: ao aplicar daria continuidade aos tratamentos e assim previnir problemas graves

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

Partindo de minha vivência de mãe de uma jovem autista de 16 anos nível 3 de suporte, não me vejo representada individualmente em nenhuma categoria proposta para o orçamento, mas ao contrário eu me vejo presente de forma transversal e interseccional em todas elas pelas múltiplas necessidades de minha filha.

A minha proposta gira em torno de como podemos flexibilizar o orçamento, pensando em categorias de orçamento transversal como a da população PCD.

E sugestão seria que a prefeitura criasse um núcleo dentro da Secretaria da Fazenda, que incluísse pessoas com deficiência e/ou cuidadores na equipe, para gerir e auxiliar na realização desse orçamento transversal, ou seja, na integração factual da categoria e no acesso pleno aos serviços públicos.