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IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS DE OBRAS

PROPOSTA

Implantar um departamento de Gestão de Projetos de Obras nas coordenadorias regionais de saúde do município de São Paulo, e uma comissão de gestão e acompanhamento de projetos de obras nas supervisões técnicas de saúde, com a participação do Conselho Gestor.

OBJETIVO

Melhorar a gestão e o acompanhamento dos projetos de obras, considerando as fases do projeto que estão em execução nas unidades de saúde atendidas pela regional. 

Retirar as grades em torno da Praça do Monumento da Independência, deixando o acesso livre como em outras praças históricas (Sé, República, Arouche, São Bento, etc).

Manter apenas no parque.

Por uma São Paulo Mais Segura, Mais Inovadora, Mais Criativa e Mais Eficiente, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI – JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rubrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade.

“Adote Uma Praça e evite a violência nas escolas”. 

Justifica-se, dentro desse programa, de incrementar com a participação de professores de educação física e artes em geral a possibilidade de atender os jovens que ao sair da escola tenham uma atividade física e outra criativa de modo a dar vazão as suas energias reprimidas. O objetivo específico é que dentre esses espaços, há aqueles que contém apenas o playground e outros que contém quadras de esportes e seria bom aproveitar a parceria entre a Prefeitura e particulares na inclusão de professores que pudessem lidar e que gostem de trabalhar com adolescentes.VIDE ANEXO

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada

• Contratação de fiscais para dar celeridade aos processos de fiscalização na região