Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Mudança da UBS Nova Pantanal para um imóvel maior, de forma que possa expandir a oferta de serviços represados, destacadamente o ausente serviço odontológico.

Recapeamento geral das ruas do Jardim Taboão e Morro Verde.

Desapropiação de terrenos ociosos.

Abrir dotação Orcamentaria do fundo de combate a fome e  Implantar 05 cozinhas Comunitarias/ solidarias  no Butanta, com compromisso de preparo e distribuição de refeições para a população em situação de insegurança Alimentar e Nutricional utilizando compras das agricultura familiar e agroecologica.

CONSTRUÇÃO DA UBS PALANQUE - A Unidade UBS CDHU Palanque,  está ocupando  um salão de festas concedido pelo CDHU. Discussões no Conselho de Saúde, já demandaram prioridade da construção da unidade. Segundo registros,  havia um terreno cedido para construção da UBS (conforme registros). Porém, ao longo dos anos tal terreno, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde “teria sofrido uma ocupação irregular”. A SMS, não nega a necessidade da construção da UBS Palanque tanto que informa que a  Supervisão Técnica de Saúde de São Mateus, “mantém a busca por novo local para esta transferência”. Como proposta - Construção da UBS PALANQUE propõe-se a indicação  na Rua Vovó Camila S/N, travessa da Estrada Vovó Carolina, 777 dentro do Loteamento São Marcos (área com reserva para área institucional PA 1984.0005.155-6).

Regularização de Logradouro das travessas ao longo da Av Jaceguava próximo ao parque Jaceguava, isso implica na falta dos serviços básicos como Sabesp, iluminação pública, operados de telefonia, travessas sem nome sem números dificulde de localização para recebimento de entrega via correio entre outras entrega. Av Jaceguava próximo ao parque Jaceguava com um percurso em média 3,5 km é estrada de terra com crateras nos acostamentos das laterais ao longo de todo percurso dificultando circulação de mão dupla, ou seja passa um veículo por vez em grande parte do percurso, 

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

ACRESCENTAR INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE NOMES DE RUAS.

Que as novas placas possam se acrescentar.: a subprefeita o distrito e a vila ao qual pertencem. 

Ficamos perdidos as vezes temos essas informações nos aplicativos mas na placa não temos a informação. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.