Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Estabelecimento de multa à munícipes que jogarem lixo no chão, especialmente bituca de cigarro.

Adicionar orçamento dedicado a uma ampla implantação de dispositivos físicos de acalmamento de tráfego em todas as vias locais e coletoras na subprefeitura (com limite de até 40 km/h), como: 

- faixa de pedestres elevadas ("lombofaixas");

- ampliação de calçadas com redução da largura das faixas veiculares; 

- redução das distâncias de travessias de pedestres;

- redução de raio de curvatura de esquinas; etc.

Controlar as velocidades é a forma mais eficiente de reduzir atropelamentos e mortes no trânsito, além de melhorar a poluição sonora causada por aceleração excessiva.

Ampliação da destinação de recursos para melhoria dos atuais equipametnos instalados em Santo Amaro

Praça Victor Civita. Criar uma quadra esportiva para incentivar a prática de esportes na Victor Civita. Seja uma quadra de futebol, basquete ou mesmo tênis para incentivar o uso esportivo. A Praça acaba sendo pouco usada e o terreno é amplo o que permitiria novas melhorias.

CRIAR/IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E  LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  -  Toda pessoa com  deficiência tem direito à cultura, ao lazer, ao turismo e ao esporte em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.  Desenvolver atividades esportivas com  condições físico-motoras dispondo de profissionais especializados, devem ser desenvolvidas nos espaços públicos sejam nos CEUS, CDCs ou ONG pois a necessidade e procura deste público são alvo de reivindicações e, deve ser uma  prioridade do Poder Público, cujo  intuito é a inclusão ao esporte e lazer em igualdade de condições e oferta no território dos três Distritos da Subprefeitura de São Mateus.

CRIAR UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO CRAS. 

Devido a pandemia as eleições e as mudanças que estes eventos causaram sobrecarregando os equipamentos de assistência social incluindo o CRAS, se faz necessário criamos uma forma de suprir a necessidade das famílias, muitas dependendo totalmente do benefício que foi cortado, suspenso por falta de atualização de cadastro na decorrência dos eventos citados pandemia e eleições entre outros. 

Joaniro Amancio Pereira. 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P. 

joanirocpm@outlook.com 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

APERFEIÇOAMENTO DA TECNOLOGIA NA AREA DA SAÚDE - para integralização, simplificação de  padronização de processos. A tecnologia é uma aliada na gestão. Um sistema de agendamento automático, com recursos de confirmação de presença, de modo a trazer a responsabilidade também aos usuários do sistema SUS nos seus agendamentos  colaboraria para a diminuição do absenteísmo dos pacientes. Aplicativos disponiveis  aos municipes dos sistema SUS devem ser acessados gratuitamente sem consumo de pacote de dados, como por exemplo "Aqui tem Remedio"  "Agenda Fácil". "E-Saúde" entre outros. Muitos usuários estão a "margem da era digital" por n motivos mas podemos ponderar:  vulnaberidade financeira, desconhecimento  ou ainda intensificar e conscientizar  o uso destes aplicativos.

Promover mais corredores verdes ecológicos pelo bairro. Os corredores verdes ecológicos proporcionam habitats para fauna e flora, filtragem de ar e água, desempenham funções sociais e culturais, e estabelecem valor estético e paisagístico. É uma oportunidade para conectar pontos turísticos e áreas relevantes do bairro bem como ampliar espaços de lazer e educação socioambiental, assim agregando uma rede de pessoas e grupos interessados pela arborização urbana. Recomendo o uso das áreas residuais provenientes do sistema viário (canteiros, taludes etc) bem como calçadas e estacionamentos rotativos.