Propostas para a Subprefeitura Butantã

FEIRA AGROECOLÓGICA NOS CEUS (ver anexo)

Localização: CEU Butantã e demais 

• Aproveitar o frete das remessas de legumes, verduras e frutas que chegam nas unidades (CEI, EMEI e EMEF, através do CODAE), e ampliar a distribuição de alimentos para os familiares dos estudantes e comunidade.
• Ter subsídio para famílias que recebem Bolsa Família. Fazer cadastro das demais famílias interessadas para atender o maior número de pessoas, dentro das possibilidades.
• Apesar do nome “feira”, a distribuição será feita em forma de sacolas já montadas, para evitar demandas de manutenção e limpeza no espaço de distribuição.
• As sacolas serão retornáveis e distribuídas gratuitamente, fabricada numa ação social e ambiental com a comunidade do entorno.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Abertura de hospital de especialidades na região do Butantã/ Rio Pequeno/ Raposo Tavares

Implantação de um centro de convivência na área da SVMA, localizada na Rua Jean Gonzales, o que proverá integração da população do entorno para diálogos e reuniões diversas para o desenvolvimento local.

Odontologia no Jardim São Domingos.

Melhorar a educação nas escolas públicas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Introdução do armazém solidário no território do Butantã.

Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família no bairro do Butantã, Caxingui e Vila Progredior pois só temos 1 UBS para todos os moradores e a mesma é pequena, o que gera filas enormes de vacina e não comporta com conforto o cidadão. Bairros menores tem mais de 1 UBS e nós só temos o CAPS Caxingui como suporte desta UBS. 

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.