- Cartões
- Lista
Download das propostas abaixo (csv)
227
08/04/2024 • • Casa Verde
Construção de UBS - Lidiane, no bairro do Limão (alça de acesso da ponte Julio Mesquita onde se localiza o canteiro de obra do Lidiane II).
225
08/04/2024 • • Casa Verde
Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.
422
10/04/2024 • • Casa Verde
Criação do espaço cultural aberto ao toda região na área verde construída pelo condomínio localizado na Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo 127, hoje o local encontra-se fechado 24h mesmo sendo cuidado por uma associação. Diversos grupos culturais, até mesmo o posto de saúde precisa de um espaço para atividades, atendimendo ao público e sempre utiliza o condomínio.
1214
19/04/2024 • • Casa Verde
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
Implantar uma UPA no bairro da Casa Verde
11/04/2024 • • Casa Verde
Implantação de uma UPA no bairro da Casa Verde.
2596
29/04/2024 • • Casa Verde
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Realizar Levantamento Morfológico com identificação dos padrões de residências
11/04/2024 • • Casa Verde
Levantamento Morfológico com identificação das atividades econômicas e padrões de residências.
1521
23/04/2024 • • Casa Verde
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753