Propostas para a Subprefeitura Casa Verde

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

Construção de UBS - Lidiane, no bairro do Limão (alça de acesso da ponte Julio Mesquita onde se localiza o canteiro de obra do Lidiane II).

Ampliar os ecopontos da Subprefeitura da Casa Verde.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Construção de EMI ou CEI na Rua Sampaio Corrêa.

Ser criado o Primeiro CDC ou espaço de cultura e lazer do Bairro do Limão, o bairro conta com espaço de área verde localizado na Rua. Paulo Vidigal Vicente de Azevedo N 127, onde o local é fechado e sem utilização. Com apoio dos moradores e empresas da região sempre foi pedido que o espaço seja criado um CDC aberto aos moradores da região e espaço cultural para atender os quase 10 mil moradores da Rua Paulo Vidigal e do seu entorno. Que espaço seja criado e depois fique de responsabilidade da Associação dos moradores do bairro do limão e outras associações da região. Lembrando que esse espaço foi construido pelo Condomínio das Nações 3 e ficou sobre seu cuidado por quase 30 anos antes de ser fechado. Já existe uma petiçaõ pública e abaixo assiando sobre o local.  Rodrigues 11-965357629

Reivindicamos há mais de duas décadas a implantação do CEU na regional Casa Verde - Limão - Cachoeirinha, que será de suma importância para nossa população de forma coletiva. Será de grande valia se a implantação for em nosso distrito Cachoeirinha, onde temos o índice alto de vulnerabilidade por não termos equipamentos conforme a estrutura que o CEU tem, e que vem atender todas as faixas etárias, desde criança, adolescentes, jovens e a terceira idade, proporcionando educação, entretenimento, cultura e atividades físicas.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

Reivindicamos a recuperação da margem e do leito do córrego Guarani, com atendimentos habitacionais aos que estão em situações de risco e vulnerabilidade nas margens do córrego, sendo de suma importância a intervenção do ente municipal, trazendo dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha