Propostas para a Subprefeitura Casa Verde

Recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego do Guaraú, na altura do piscinão do Guaraú e a transformação da área do piscinão em parque público alagável, criando uma área de fruição, lazer e esportes para a população da região.

Solicitamos a revitalização na quadra localizada na Avenida Masao Watanabe, altura do número 552, Jardim Santa Cruz. Essa quadra vem sendo utilizada há mais de 2 décadas pela população e em torno necessitamos de uma adequação de WC Feminino WC Masculino, para o local, e também a cobertura da quadra para melhor sanar os problemas ocmo qualta de atendimento a população que faz uso diariamente do local.

Localização: Distrito Cachoeirinha

Construção de EMI ou CEI na Rua Sampaio Corrêa.

Propomos apoio financeiro para a área de esportes das quadras poliesportivas localizadas nos bairros periféricos, através da compra de uniformes e materiais esportivos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Realizar palestras sobre meio ambiente com programas e estudos para incentivo aos alunos do Ensino Fundamental I.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Implantar árvores nativas em áreas degradadas (praças, caneteiros de avenidas, etc.).