Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Proposta 03

Proponho que as 32 SUBPREFEITURAS, sejam rediscutidas para o número 96 Subprefeituras, pois é esse o número de distritos que compõe o município de São Paulo. Na questão orçamentária não teria impacto, pois é só pegar o montante que cada Subprefeitura dispõe anualmente com um marcador de 6 seis anos anteriores para se criar uma divisão justa que leve em conta divisão territorial, densidade demográfica, Importância economia, e importância geográfica ao município.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantar canteiro central nas avenidas e ruas de que haja espaço/dimensão em torno de toda a sua extenção 

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Proposta 04

Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo

Meio ambiente - Urbanização do distrito da Ponte Rasa

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Proposta 05

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Proposta 02

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Proposta 01