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Transferir UBS Maria Cecília para o CDC Itapicuru espaço skate
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Transferencia da UBS Maria Cecilia para o CDC Itapicuru espaço skate.
Revitalizar praça Flávio Rangel
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.
Instalar ecoponto no local do antigo posto policial do Jardim Damasceno
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.
11 votos
1152
19/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
*TRANSFERIR E INSTALAR A SEDE DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA, PARA O PERIMETRO DE SUA REGIÃO ADMINISTRATIVA, NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA RUA LEO RIBEIRO DE MORAES.
Transferir sede da Sub Freguesia Brasilândia para dentro do seu território
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.
2604
29/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Substituir aparelhos danificados de ATI e playground
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Substituição de aparelhos de ATI, PLAYGROUND já instalados em nossas pracas que se encontrarem danificados.
121
05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
1) Realização de uma obra de contenção do talude que está escorregando, com risco de acidente aos munícipes da região (Rua José das Canas - Jd. Paulistano)