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1367
22/04/2024 • • Guaianases
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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1112
19/04/2024 • • Guaianases
5. Criar o centro de referência de direitos humanos e combate ao racismo em Guaianases
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Construir Pontilhão da Rua Quinze à Av. José Pinheiro Borges
11/04/2024 • • Guaianases
Construção do Pontilhão ligando a Rua Quinze na altura da Rua Manuel Nascimento ao início da Av. José Pinheiro Borges.
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Construir viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local
29/04/2024 • • Guaianases
Construir um viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local.
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1136
19/04/2024 • • Guaianases
9. Orçamento para regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e ocupação de moradias nos terrenos do Jd. Aurora, mutirão habitacional Nossa Senhora Aparecida - FUNDACAM - Quilombo Guaianases e outras áreas do Roseira, outras.
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Instalar posto policial 24 horas no Jardim São Paulo
11/04/2024 • • Guaianases
Posto policial 24 horas no Jardim São Paulo.
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Instalar pista de caminhada na estrada Passagem Funda
19/04/2024 • • Guaianases
Pista de caminhada na estrada Passagem Funda.
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1323
21/04/2024 • • Guaianases
Incentivo de formas gratuitas dos esportes com profissionais remunerados e especializados.
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2605
29/04/2024 • • Guaianases
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2624
29/04/2024 • • Guaianases
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!
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