Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES NA VILA CURUÇA / ITAIM Proposta para recapeamento de vias que possui muitos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus que danifica o asfalto constantemente Segue algumas vias com situação critica: Avenida Dr José Aristodemo Pinotti, Av coca, Rua Benjamim Capusso, Rua Espirito Santo do Dourado, Rua Cravari, Av dos Ipês, Rua Clodomiro Paschoal (da rua Cembira até rua Ida Vanussi Puntel) (via de acesso, pequeno trecho), Rua Faveira Pequena (de rua dos Igarapés até rua Melchíades Neres de campos), Av Fernando Figueiredo Lins (de av dos Ipês até Praça mãe preta), Rua Osório Franco Vilhena , Rua Georgina Diniz Braguirolli, Rua Professora Abigail Bolsanelli, Rua Joaquim Leal e rua avinhado

Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Investimento e incentivo para o jovem com aproveitamento total nas escolas (capacitação juntamente à escola regular)

Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.