Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

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Rampas de acesso nas escolas, devido a dificuldade de alguns cadeirantes.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES NA VILA CURUÇA / ITAIM Proposta para recapeamento de vias que possui muitos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus que danifica o asfalto constantemente Segue algumas vias com situação critica: Avenida Dr José Aristodemo Pinotti, Av coca, Rua Benjamim Capusso, Rua Espirito Santo do Dourado, Rua Cravari, Av dos Ipês, Rua Clodomiro Paschoal (da rua Cembira até rua Ida Vanussi Puntel) (via de acesso, pequeno trecho), Rua Faveira Pequena (de rua dos Igarapés até rua Melchíades Neres de campos), Av Fernando Figueiredo Lins (de av dos Ipês até Praça mãe preta), Rua Osório Franco Vilhena , Rua Georgina Diniz Braguirolli, Rua Professora Abigail Bolsanelli, Rua Joaquim Leal e rua avinhado

Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas do Itaim Paulista e Vila Curuça, como complemento à proposta de feiras orgânicas, e o desenvolvimento local.

Capacitação para que (os jovens) desenvolvam a socialização e entrada no mercado de trabalho. 

Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).

Plantação coletiva de árvores nativas nas calçadas e espaços coletivos, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar, proporcionar sombra e reduzir a temperatura em dias quentes

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!