- Cartões
- Lista
Download das propostas abaixo (csv)
Realizar obras de drenagem na Rua Padre Viegas de Menezes
11/04/2024 • • Itaquera
OBRAS DE DRENAGEM NA RUA PADRE VIEGAS DE MENEZES.
Comprar e instalar ar-condicionado na UBS do Jardim Copa
11/04/2024 • • Itaquera
Compra e instalação do ar-condicionado na UBS do Jardim Copa.
Criar uma UPA na Cidade Líder, av.Lider, altura do nº 3888
11/04/2024 • • Itaquera
UPA na cidade líder, av Lider altura do nº 3888.
Criar um Mercado Municipal no centro de Itaquera
11/04/2024 • • Itaquera
Mercado Municipal no centro de Itaquera.
2608
29/04/2024 • • Itaquera
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Instalar jardim de chuva na Rua Oswaldo Vale
11/04/2024 • • Itaquera
Jardim de chuva na rua Oswaldo Vale.