Propostas para a Subprefeitura Jabaquara

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Jabaquara - Proposta 01

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Jabaquara - Proposta 04

Proposta para criação de um Canil Comunitário no Jabaquara

Oferecer abrigo seguro, cuidados veterinários, alimentação e programas de adoção para cães abandonados e em situação de rua na região do Jabaquara.

Impacto Social:*    - Redução do número de cães abandonados nas ruas, diminuindo problemas de saúde pública e riscos de acidentes.    - Promoção da conscientização sobre a importância do respeito aos animais e da posse responsável na comunidade.

Essa proposta visa não só oferecer assistência aos cães desabrigados, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais na comunidade local.

Local para castração gratuita de animais, para a comunidade, 1 vez ao mês.

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Jabaquara - Proposta 02

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Jabaquara - Proposta 05

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Jabaquara - Proposta 03