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523
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.
526
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.
525
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.
524
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Gradil para proteção de pedestres na calçada da Av. Ushikichi Kamia em frente a Promofarma altura do número 2000 lado direito sentido bairro.
2611
29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
522
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.