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2611
29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Abrir mais CCA e CJ nas comunidades
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Cultura e lazer poderíamos também abrir mais CCA e CJ nas comunidades. A população tem crescimento todos os anos.
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Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.
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23/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Promover feiras de artesanatos locais itinerantes e desenvolvimento local.
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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.
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2637
29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!
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Criar recuo para embarque/desembarque com gradil na Av.Ushikichi Kamiya, 2.000
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Recuo para embarque e desembarque com gradil na Avenida Ushikichi Kamiya, 2.000, em frente à farmácia Promofarma.
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