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Propostas para a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

População: 245.093

Área: 63,0 km²

Etapa atual

Monitoramento

Mais informações da Subprefeitura

Você pode conhecer um pouco mais da sua subprefeitura e o que ela realizou em 2023 aqui ,no relatório do Diálogo Aberto. Quer saber quais as propostas que entraram no Orçamento Cidadão 2023 clique aqui
Viável

Drenar galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.

R$ 228.167,00

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Viável

Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 500.000,00

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Viável

Área de mobilidade na extensão da Av.Cel.Sezefredo Fagundes, altura do n°16.400

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Área de mobilidade na extensão da Av. Cel. Sezefredo Fagundes altura do n° 16.400.

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Viável

Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.

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Inviável

Implantar gradil para proteção de pedestres na calçada da Av.Ushikichi Kamia

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Gradil para proteção de pedestres na calçada da Av. Ushikichi Kamia em frente a Promofarma altura do número 2000 lado direito sentido bairro.

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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