Propostas para a Subprefeitura Lapa

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CINTRA, ENTRE A VIA ANHANGUERA E O CANAL DO RIO TIETE, VILA JAGUARA

Alterar a redação do item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros (Prioritário).

Reintegração de posse em favor da Prefeitura de terrenos ocupados sobre o córrego Água Preta para uso privado nos números 1098 e 1100 da Rua Desembargador do Vale

 Criação de corredor verde do CÓRREGO DO ÁGUA PRETA, demolindo impermeabilização feita pelo estacionamento clandestino e  plantio de espécies arbóres nativas e infre estruturas verde, criando alternativa ecológica ao sistema de drenegem convencional. De acordo com recomendações dos planos municipais, devemos aumentar a área permeável e os remanescentes de mata atlântica. O leito do rio se apresenta como o melhor caminho para o pedestre e/ou ciclista percorrer o bairro e esta área é de preservação permanente, e favorece o acesso até para CPD.

Criação de espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua, a fim de garantir condições melhores para saída da condição de rua através do trabalho especializado.

Destinar alguns cinemas abandonados para cultura com espetáculos públicos.

Nas praças, inovar com filmes ao ar livre.

Considerando a ausência de atendimento veterinário público na região da Subprefeitura da Lapa, proponho:

Criação de um Ambulatório e Hospital Veterinário público na região, com atendimento voltado  para os animais de estimação da população residente, mediante comprovação de endereço.

Outros critérios para o atendimento veterinário público poderão ser pensados e  incluídos posteriormente.

Mais uma equipe de enfermagem para a UBS Vila Anastácio para ampliar o atendimento da sub-região da lapa de baixo.

Contratação de equipes para viabilizar descentralização para elaboração do CadÚnico

 cadastramento ou recadastramento interno às comunidades.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.