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08/04/2024 • • Penha
a implantação no distrito de Cangaiba na Subprefeitura da Penha a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO em terreno do CDHU – Gleba Cangaiba A – Rua Novo Oriente do Piauí, esquina com a Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia, já determinado pela pelas lideranças locais;
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29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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08/04/2024 • • Penha
ampliação das equipes de atendimento a ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, aqui na nossa subprefeitura da Penha, para garantir a nossa população idosa e vulnerável o atendimento integral a saude de qualidade.
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04/04/2024 • • Penha
Centro de Educação Ambiental de bairro - ensinar reciclagem, jardinagem, compostagem, minhocário, preservação e conhecimento da fauna e flora local, cuidados com a natureza.
Sugestão: Parque Linear Tiquatira e Parque Ecológico, plantio e implementação de áreas verdes na Região do Cangaíba.
Plantio de citronelas dentro da região da Subprefeitura Penha para inibir a disseminação do mosquito Aedes aegypti.
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05/04/2024 • • Penha
Equipe exclusiva de manutenção e conservação mensal para cada distrito, incluindo poda e remoção de árvores/conservação de galerias.
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08/04/2024 • • Penha
ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, para garantir a melhora na saude da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral a saude de qualidade para todos.
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18/04/2024 • • Penha
DESAPROPRIAR SHOP ARTUR ALVIM PARA FAZER HOSPITAL Considerando a alta demanda por atendimento público de saúde na região e considerando a quantidade de tempo em que o imóvel está subutilizado e não está cumprindo a sua função social há mais de 25 anos, tendo em vista o acúmulo de dívidas relacionadas ao IPTU, sugiro que a Prefeitura faça a desapropriação amigável da propriedade e possa destinar parte dele para atender ao número crescente de pessoas que dependem de atendimento de urgência no território.
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04/04/2024 • • Penha
UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)