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Propostas para a Subprefeitura Penha

População: 473.402

Área: 41,0 km²

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

Mais informações da Subprefeitura

Você pode conhecer um pouco mais da sua subprefeitura e o que ela realizou em 2023 aqui ,no relatório do Diálogo Aberto. Quer saber quais as propostas que entraram no Orçamento Cidadão 2023 clique aqui

180

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todas UBS/AMA/AMAE o software” para gestão do “PRONTUARIO ELETRONICO DOS PACIENTES”, para aplicação da tele medicina e tambem para apoio de diagnósticos de todos os pacientes, hoje cada unidade tem o seu Protocolo e não se falam entre si, pois cada um dispõe de um software diferente.  

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550

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Penha

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara

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129

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Reavaliar as ciclofaixas, com uma nova proposta de uso. Incentivar o uso de bicicletas de moradores próximos aos metrôs, distância 15km.

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185

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito do Cangaiba, o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais.

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Implantar CCA nos Distritos de Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação de CCA, Centro para Crianças e Adolescentes, Distrito Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde

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Criar pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 191.181,00
12 votos

Implantar cobertura no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança

15/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

elaborar projeto para que no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro tenha COBERTURA em toda extensão do terminal, para que os usuários, consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a nossa população idosa

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182

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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