Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Adicionar semaforos para pedestres com aviso sonoro para pcds visuais na Avenida Braz Leme

proposta teste - desconsiderar

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Uma Creche do Idoso Municipal, elevando a qualidade de vida. Bem localizado - dentro do Campo de Marte. Tem apoio da população local. No horário das 7:00h até 17:00h, com 5 (cinco) refeições ao dia.

Contratação de profissionais (educadores físicos) para atividades esportivas nas praças -> monitoramento de atividades. Contratação de profissionais para atividades recreativas.

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS  E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO: 

- AV.  LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet). 

- RUA  PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis. 

A  a localização mencionada é  da Estação do Metro Jardim São Paulo  e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas,  e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av.  Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel. 

Minha proposta 2

Desconsiderar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .