Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Minha proposta 2

Desconsiderar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de uma base fixa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas proximidades da estação Tucuruvi, com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir a segurança dos Moradores e usuários do transporte público.

Proposta:

Instalação de uma base fixa da GCM nas proximidades da estação Tucuruvi, em local estratégico e de fácil acesso aos usuários do metrô.

A base deve contar com infraestrutura adequada para os agentes, incluindo: Sala de descanso e refeitório; Banheiros; Equipamentos de comunicação e segurança; Veículos para patrulhamento.

Aumento do efetivo da GCM na região, com foco no patrulhamento da estação e seus arredores.

Benefícios esperados: Redução dos índices de criminalidade na região da estação Tucuruvi; Maior segurança para os usuários do metrô e moradores da região; Incentivo ao uso do transporte público; Melhoria da qualidade de vida na comunidade.

JARDINS DE CHUVA 

Nas ruas dr. Cesar e Av. Voluntários da pátria existe jardins canteiros que pode ser transformados em jardins de chuva. 

Na região existem pontos de alagamentos, na dr. Cesar. É esses Jardim ajudam a conter os alagamentos e diminuir o fluxo de água. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Transformação do terreno localizado entre as ruas R. José Conhago Pomare × R. Artur Mazzetti em um parque para a população local e adjacente com opções de esporte, lazer e cultura: 

• Pista para atividade físicas, bicicleta e esportes;
• Quadras poliesportivas;
• Aparelhos de ginástica e exercícios para melhor idade;
• Playgrounds;
• Espaços pet friendly;
• Feiras e Oficinas

A conversão do terreno para um parque também traria diversas melhorias para a região e o entorno, como um cuidado e zeladoria melhor das árvores, plantas e vegetações existentes hoje no local.Transformação de uma área hoje totalmente sem uso em um espaço de e para todos, que poderá ser utilizado todos os dias da semana e feriados.

Mais médicos nas UBS da Subprefeitura. Temos poucos médicos e muitos doentes.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).