Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Execução de drenagem na Praça Agostinho Nohama, Lauzane.  Foi feita uma contenção nesse local e acabou tendo um fluxo maior de água que acaba invadindo as casas lindeiras da praça.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de uma base fixa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) nas proximidades da estação Tucuruvi, com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir a segurança dos Moradores e usuários do transporte público.

Proposta:

Instalação de uma base fixa da GCM nas proximidades da estação Tucuruvi, em local estratégico e de fácil acesso aos usuários do metrô.

A base deve contar com infraestrutura adequada para os agentes, incluindo: Sala de descanso e refeitório; Banheiros; Equipamentos de comunicação e segurança; Veículos para patrulhamento.

Aumento do efetivo da GCM na região, com foco no patrulhamento da estação e seus arredores.

Benefícios esperados: Redução dos índices de criminalidade na região da estação Tucuruvi; Maior segurança para os usuários do metrô e moradores da região; Incentivo ao uso do transporte público; Melhoria da qualidade de vida na comunidade.